Código de Ética

Ética

Na proposição de um Código de Ética para as unidades CUF foi feita uma escolha deliberada pela Ética personalista, com prejuízo de outras opções como a Ética utilitarista ou consequencialista.

A ética personalista considera a pessoa humana como o primeiro e o mais elevado de todos os valores, prevalecendo sobre os interesses da ciência e da sociedade. A ética personalista representa a matriz cristã da conceção do Homem como criatura de Deus.

 

Ao fazer esta escolha inicial está a definir-se uma cultura própria para a Instituição, baseada no respeito pela pessoa humana, como unidade substancial de corpo e espírito, como um sujeito de direitos e não um objeto das intervenções médicas e com uma dignidade intrínseca e constitutiva que nenhuma doença, em nenhuma fase, afeta, diminui ou anula.

 

A ética de base personalista afirma, sem ambiguidade, que nem tudo o que tecnicamente pode ser feito deve ser feito, porque a técnica é apenas um dos valores a considerar quando se tomam decisões sobre pessoas. Como não é utilitarista não aceita que os fins, mesmo quando sejam potencialmente benéficos, justificam, por si sós, todos os meios para os atingir.

 

Esta opção não constitui, de nenhuma forma, qualquer limitação à qualidade do desempenho técnico e científico dos profissionais de saúde que irão atuar nas unidades CUF. Pelo contrário, a ética personalista impõe a todos a mais elevada competência científica e profissional porque esta é a primeira linha do respeito devido à dignidade das pessoas doentes. Mas assegura a todos os utilizadores que os seus interesses pessoais, livremente expressos, sempre prevalecerão sobre os interesses dos profissionais, da ciência ou da sociedade.

 

Na ética personalista, que inspira o Código de Ética das unidades CUF, o modelo paternalista é equilibrado com a importância dada à autonomia da pessoa e deve ser assumido, por cada profissional, como uma responsabilidade e nunca como uma forma de poder.

 

Competência, autonomia e responsabilidade, exercidas num quadro de valores reconhecidos e partilhados, são as palavra-chave da cultura própria das unidades CUF.

 

Download do Código de Ética